O Ministério Público Federal (MPF) no Acre instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a construção de uma escola indígena na aldeia Novo Natal, localizada na Terra Indígena Katukina/Kaxinawá, em Feijó (AC). A medida foi formalizada pela Portaria nº 34, assinada pelo procurador da República Luidgi Merlo Paiva dos Santos.
A iniciativa surge a partir de denúncias apresentadas durante a audiência pública “Cidadania dos Povos Indígenas”, realizada em abril deste ano, em que foi relatado que professores estariam dando aulas no chão devido à falta de estrutura escolar. Atualmente, 53 alunos da comunidade aguardam a construção de um prédio adequado para abrigar as atividades da Escola Indígena Txana Huni Keneya.
Em resposta a ofícios do MPF, a Secretaria de Estado de Educação (SEE/AC) informou que já existe projeto e planejamento para a construção da unidade escolar, registrado no Processo SEI nº 0014.015372.00415/2025-76. Também foram encaminhados documentos sobre materiais escolares já entregues entre 2022 e 2024, além da previsão de novas entregas quando houver rota disponível para a região do Juruá.
A SEE/AC informou ainda que uma equipe técnica deverá visitar a aldeia para realizar diagnóstico das necessidades estruturais, elaborar relatório fotográfico e orçamento, a serem submetidos à deliberação conforme disponibilidade orçamentária.
O procedimento terá duração inicial de um ano e prevê novas diligências. Entre elas, o MPF determinou que a Secretaria de Educação informe o andamento do processo de construção da escola, a entrega dos materiais escolares previstos para 2025 e se já foi realizada visita técnica na comunidade.
