O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai adquirir 4.663 detectores de metal para reforçar a segurança dos presídios brasileiros. Do total, 384 equipamentos serão destinados ao Acre, que integra o primeiro lote da licitação organizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
De acordo com a divisão anunciada, o Acre, junto com Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, além da Penitenciária Federal de Porto Velho, receberá 293 detectores portáteis, no formato “raquete” e 91 detectores do tipo portal. A medida busca suprir 60% da demanda apresentada pelos estados em levantamento realizado pela Senappen.
A compra foi dividida em duas licitações: uma para a aquisição de 3.471 detectores manuais e outra para 1.192 equipamentos em formato de portal. A distribuição, segundo o ministério, levou em consideração critérios como necessidade imediata, grau de segurança das unidades prisionais e riscos associados à ausência dos aparelhos, além dos impactos para o funcionamento das unidades e para a população carcerária.
No caso do Acre, que enfrenta desafios estruturais no sistema prisional, o reforço nos equipamentos deve contribuir para intensificar a fiscalização na entrada de visitantes, servidores e materiais, reduzindo a possibilidade de ingresso de objetos ilícitos nas unidades.
A Senappen informou ainda que os estados foram organizados em quatro lotes não correspondentes às divisões tradicionais do país, com o objetivo de facilitar a logística e o cálculo de frete pelas empresas participantes da licitação. Segundo o órgão, a maioria das entregas deve ocorrer por via terrestre, considerando o compartilhamento de rodovias entre os estados agrupados.
O valor total da contratação não foi divulgado pelo ministério. A pasta argumenta que a medida visa proteger o interesse público e garantir a melhor relação custo-benefício durante o processo licitatório.
A última aquisição semelhante ocorreu em 2022, quando foram comprados 36 sistemas de raio X, 123 detectores de metal do tipo portal e 2.455 do tipo raquete, ao custo de quase R$ 13 milhões, segundo informações da Senappen.
