A aplicação de uma emenda parlamentar do deputado federal Zezinho Barbary, do Progressistas do Acre, entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF). Um inquérito foi aberto recentemente para apurar possíveis fraudes no uso dos recursos.
A informação foi publicada pela Revista Veja, na Coluna Radar, do jornalista Robison Bonin, esta semana.
Segundo o órgão, o caso envolve um repasse de cerca de 1 milhão de reais para a construção de uma quadra de esportes numa área rural da cidade de Porto Walter, base eleitoral do parlamentar no estado.
Os indícios de “emprego irregular” da emenda do parlamentar levaram o órgão a acionar a Prefeitura de Porto Walter, que terá dez dias para esclarecer as denúncias que chegaram ao MPF.
Entre os documentos que a gestão municipal deverá enviar ao órgão estão, os investigadores cobram, por exemplo, o orçamento estimativo de preços elaborado na fase preparatória do procedimento licitatório.
Também é solicitado o edital da licitação, as propostas apresentadas, o mapa comparativo de preços dos licitantes, a ata de julgamento do processo, o contrato celebrado e as manifestações da unidade jurídica e do controle interno sobre a licitação.
