A mãe e a filha presas por envolvimento no caso de um gato que morreu após ser abandonado e atropelado em Rio Branco deixaram a prisão nesta sexta-feira (31), após passarem por audiência de custódia. A Justiça do Acre concedeu liberdade provisória às duas mediante o pagamento de fiança e o cumprimento de medidas cautelares.
Cada investigada pagou fiança no valor de R$ 1.621, correspondente a um salário mínimo, totalizando R$ 3.242. Com isso, elas responderão ao processo em liberdade. As identidades das suspeitas seguem preservadas.
As mulheres, de 34 e 60 anos, foram indiciadas pela Polícia Civil pelo crime de maus-tratos a animais com resultado morte. Conforme as investigações, a filha dirigia o veículo enquanto a mãe, que ocupava o banco traseiro, abriu a porta e lançou o gato para fora do carro. O animal tentou acompanhar o veículo, mas acabou sendo atropelado por uma das rodas traseiras. Mesmo após o atropelamento, as ocupantes seguiram viagem sem prestar qualquer assistência.
Toda a ação foi registrada por câmeras de segurança instaladas no Conjunto Paulo César. As imagens ganharam grande repercussão nas redes sociais e auxiliaram a Polícia Civil na identificação das envolvidas.
Durante o depoimento, as suspeitas alegaram que o gato não era de propriedade delas e que o haviam encontrado na rua. A versão apresentada, no entanto, não impediu o indiciamento pelo crime.
Além da investigação criminal, mãe e filha também foram autuadas administrativamente com base na Lei Municipal nº 2.422/2022, que trata da proteção e do combate aos maus-tratos contra animais.
O gato foi recolhido por equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) e encaminhado ao Centro de Controle de Zoonoses, onde passará por exames que irão confirmar oficialmente a causa da morte.
Segundo o auditor fiscal de Meio Ambiente e chefe da Divisão de Maus-Tratos a Animais da Semeia, Fabrício Alves de Oliveira, a denúncia foi recebida ainda pela manhã. Após localizar o endereço ligado ao veículo, a equipe encontrou inicialmente a mãe da motorista e, posteriormente, localizou a filha no local de trabalho. As duas foram autuadas e encaminhadas à delegacia.
Uma das investigadas trabalha como recepcionista terceirizada no Ministério Público Federal no Acre. Em nota, o órgão informou que acompanha o andamento das investigações e mantém contato com a empresa responsável pela terceirização, destacando que o episódio não tem relação com as funções desempenhadas pela funcionária.
O crime de maus-tratos a animais está previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e da proibição da guarda de animais.
