Nesta semana, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realizou uma ação educativa e repressiva em Tarauacá para verificar possíveis irregularidades na venda de fogos de artifício com estampido.
A fiscalização ocorreu após denúncias de consumidores e teve como objetivo garantir o cumprimento da lei estadual que proíbe, em todo o Acre, a comercialização desse tipo de produto.
A equipe do Procon visitou estabelecimentos comerciais do município, mas nenhuma irregularidade foi encontrada. Mesmo assim, os fiscais reforçaram orientações aos comerciantes sobre as normas e a importância da prevenção.
“Recebemos denúncias e realizamos a fiscalização, mas não identificamos venda irregular. A lei proíbe fogos com estampido para proteger pessoas sensíveis ao barulho e também os animais. Trabalhamos para coibir qualquer prática ilegal”, afirmou o chefe da Fiscalização John Lynneker.
Segundo o Procon, comerciantes flagrados desrespeitando a norma podem sofrer penalidades que vão de advertência a multas. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 ou pelo WhatsApp (68) 3223-7000.
