A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) iniciou nesta segunda-feira, 27, mutirões simultâneos de atendimento jurídico nos presídios de Tarauacá e Sena Madureira. A ação, organizada pela Coordenação Criminal da instituição, integra as atividades alusivas ao mês da Defensoria Pública.
Em Tarauacá, os atendimentos seguem até 30 de maio e abrangem todas as pessoas privadas de liberdade do Presídio Moacir Prado, incluindo as unidades masculina e feminina. A equipe responsável é formada pelo defensor público Gustavo Medeiros, coordenador criminal da DPE/AC, e pelas servidoras Gabriela Souza Escurra, Josiane Martins Cavalcante e Patrícia Oliveira de Souza.
Em Sena Madureira, os atendimentos ocorrem até o dia 28, com foco nos presos provisórios e em casos urgentes de sentenciados. Participam do mutirão o defensor público Moacir Assis da Silva e os servidores Ana Bárbara dos Santos Lima Verde Moreira, Matheus Ribeiro Marques.
De acordo com Gustavo Medeiros, esta é a primeira vez que a Defensoria realiza mutirões simultâneos nas duas unidades. “A proposta é intensificar os atendimentos e garantir presença ativa da Defensoria no interior. Em Sena Madureira, a atuação é complementar ao mutirão feito em novembro passado, com foco nas demandas mais urgentes. Já em Tarauacá, buscamos ouvir todos os custodiados e avaliar suas situações de forma individualizada. Agradecemos ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) pela parceria fundamental, que tem viabilizado a marcação de vários mutirões em conjunto”, afirmou o coordenador
A Coordenação Criminal da Defensoria realiza ao menos um mutirão por ano em cada unidade prisional do estado. O objetivo é garantir assistência jurídica a pessoas que não possuem advogado constituído, além de inspecionar as condições de custódia e acompanhar o cumprimento de direitos legais. Em edições anteriores, os mutirões resultaram em revisões de pena, concessão de benefícios e encaminhamentos sociais para dezenas de custodiados, contribuindo para desafogar o sistema e promover direitos básicos.
Os mutirões carcerários são reconhecidos nacionalmente como instrumentos para combater a superlotação, reduzir a morosidade judicial e assegurar direitos fundamentais da população carcerária. No Acre, a Defensoria Pública executa essas ações de forma regular como parte de uma política institucional voltada ao enfrentamento de violações dentro do sistema prisional.
