Uma disputa inusitada entre duas empresas do ramo gastronômico de Porto Velho chegou à Justiça e está tramitando sob o número 7011534-87.2024.8.22.0001, na 10ª Vara Cível do Fórum Geral da Comarca de Porto Velho. O caso, que envolve acusações de concorrência desleal e tentativa de obtenção de know-how, está sob a condução da juíza Duília Sgrott Reis, que já agendou uma audiência de instrução para o dia 28 de março de 2025.
De acordo com o portal Rondônia Dinâmica, a juíza declarou o processo apto para a fase de instrução. A audiência de instrução foi marcada para 28 de março de 2025, às 9h, e será realizada por videoconferência, utilizando a plataforma Google Meet. As partes foram intimadas a apresentar um rol de testemunhas, limitado a três por fato, no prazo de cinco dias. Caso necessário, as testemunhas poderão ser intimadas diretamente pelo Juízo, mediante justificativa.
A autora da ação, uma empresa com 15 anos de atuação no mercado de cachorro-quente, alega que a ré teria tentado se apropriar de suas práticas comerciais. Segundo a denúncia, a ré teria abordado um funcionário da autora, oferecendo incentivos para que ele revelasse informações consideradas estratégicas, como os ingredientes, temperos e métodos de preparo dos lanches. A autora classificou a conduta como aliciamento e concorrência desleal.
Além disso, a autora aponta que a ré buscava até mesmo um treinamento exclusivo para seus colaboradores, utilizando o conhecimento adquirido pelo funcionário na empresa concorrente. Por conta disso, a autora solicitou à Justiça a concessão de uma tutela de urgência para impedir novas abordagens, além da aplicação de multa de R$ 10 mil por cada ato semelhante praticado. O pedido, entretanto, foi negado pela magistrada.
