Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (16), o município de Feijó, no interior do Acre, passou a ser reconhecido como a ‘capital do açaí’.
O documento enfatiza que o título leva em consideração a expressiva produção de açaí no município e também ‘a relevância socioeconômica e tradição cultural ligada ao cultivo, beneficiamento e comercialização do fruto’.
A lei, de autoria do deputado Luiz Gonzaga, traz ainda recomendações que a administração pública pode adotar para a valorização do produto, como:
- a divulgação nacional e internacional da marca Açaí de Feijó;
- o incentivo a eventos, feiras e festivais que promovam a cultura do açaí;
- a realização de ações de capacitação e assistência técnica para produtores e extrativistas locais.
Em 2023, o açaí de Feijó ganhou o primeiro registro de Indicação Geográfica (IG). O registro garante o selo de um produto ou serviço como originário de um local, região ou país e atende todas as exigências do mercado, sendo ele o primeiro açaí a alcançar a certificação no país.
O reconhecimento foi concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A conquista é resultado de um trabalho desenvolvido pelo Sebrae Acre, o governo estadual, produtores, agricultores e associações da cidade desde 2021.
Para um produto receber essa certificação, é submetido a alguns processos. Primeiro, é feito um diagnóstico para confirmar se a região e o produto atende aos preceitos e portarias do INPI. Depois, há uma avaliação da documentação para checagem dos padrões de qualidade.
