Uma funcionária terceirizada do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) denunciou dois servidores do órgão por importunação sexual após relatar ter sido assediada por mais de um ano no ambiente de trabalho. Os casos teriam ocorrido na sede do tribunal, em Manaus, e envolveriam mensagens no celular, comentários de cunho sexual, gestos e toques físicos não consentidos.
A vítima é a tecnóloga em Recursos Humanos Brena Oliveira da Costa, que trabalhou por nove anos no TCE-AM, contratada por meio da Associação de Deficientes Físicos do Amazonas. Deficiente auditiva, ela utiliza aparelho para escutar.
Segundo o relato, os episódios começaram com mensagens e comentários inadequados e evoluíram para contatos físicos. Em abril do ano passado, Brena conseguiu gravar, dentro do ambiente de trabalho, o momento em que um colega passa a mão nela. Em outro depoimento, afirmou que os toques ocorriam durante a rotina profissional.
Procurada pela Rede Amazônica, a presidente do TCE-AM, Yara Lins, não concedeu entrevista. Em nota, a assessoria informou que o tribunal “não compactua com qualquer forma de assédio” e que tomou conhecimento do caso “por meio da imprensa”. O comunicado também afirma que foi instaurado inquérito administrativo para apuração dos fatos e que, até então, não havia registro de denúncia formal nos canais institucionais.
No entanto, documentos internos obtidos pela Rede Amazônica indicam que Brena já havia formalizado denúncias no tribunal. Em outubro de 2024, ela relatou que um funcionário ficou “roçando o braço na perna dela”, afirmando que não era a primeira vez. Em ata de reunião do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, realizada em 27 de fevereiro do ano passado, Brena declarou ser vítima de assédio sexual e moral.
O documento aponta que ela recusou o pedido de desculpas de um dos acusados e encerrou o processo na Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, orientada por sua advogada, por considerar que não havia disposição real para resolver a situação. O comitê informou que adotou as medidas administrativas cabíveis e recomendou que a vítima procurasse a polícia.
Dias depois, Brena recebeu uma mensagem informando que o tribunal havia solicitado seu desligamento imediato. Ao questionar o motivo, foi informada de que seus serviços “não atendiam mais às necessidades da empresa”.
Após o desligamento, ela registrou ocorrência policial e denunciou Isaac Pereira de Santana e Sebastião Marques de Carvalho Neto por importunação sexual. Os processos tramitam sob sigilo.
