A Polícia Militar do Acre, por meio da Rádio Patrulha do 6º Batalhão (6º BPM), cumpriu um mandado de prisão em aberto durante patrulhamento ostensivo-preventivo de rotina realizado no bairro Miritizal, em Cruzeiro do Sul.
Durante a ação, os policiais abordaram um homem identificado pelas iniciais A. G. de M. M.. Após a identificação, foi realizada consulta ao Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões, onde foi constatada a existência de um mandado de prisão em aberto em desfavor do abordado.
O mandado, de número 0000108-24.2020.8.01.0002.01.0019-10, está vinculado ao processo 0000108-24.2020.8.01.0002, expedido pela 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
Diante da ordem judicial vigente, os policiais deram cumprimento imediato ao mandado, conforme prevê a legislação. Durante a condução do suspeito, foi necessário o uso de algemas, medida devidamente justificada conforme a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal e o Decreto nº 8.858/2016, com o objetivo de garantir a segurança do conduzido, da equipe policial e de terceiros.
Após os procedimentos de praxe, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia, onde foi apresentado à autoridade policial competente para as providências legais cabíveis, sem apresentar lesões ou alterações em seu estado físico.
O mandado judicial refere-se a condenação pelos crimes de associação para o tráfico de drogas e integração em organização criminosa, com pena fixada em 9 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado.
