Inquérito envolve autoridade com foro privilegiado e apura esquema de fraudes em benefícios previdenciários; caso corre sob sigilo.
O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu o primeiro inquérito relacionado às suspeitas de descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A investigação, que corre sob sigilo, está sob relatoria do ministro Dias Toffoli. O processo foi encaminhado à Corte após a Polícia Federal identificar indícios de envolvimento de uma autoridade com foro por prerrogativa de função, o que obriga o trâmite no Supremo.
Com a chegada do inquérito, o STF deve encaminhar os autos à PGR (Procuradoria-Geral da República), que decidirá se a apuração continuará sob a jurisdição da Corte ou se será remetida para outra instância.
Fraudes e prejuízos a aposentados.
O esquema investigado envolve o uso irregular de dados de beneficiários do INSS para aplicar descontos não autorizados diretamente nos pagamentos mensais de aposentados e pensionistas. Estão na mira da Polícia Federal associações, sindicatos e empresas privadas que atuam no entorno do sistema previdenciário. As investigações começaram após uma série de denúncias feitas por aposentados e pensionistas que relataram perdas inexplicáveis em seus rendimentos. Segundo a Polícia Federal, as fraudes geraram prejuízos significativos aos beneficiários, muitos deles em situação de vulnerabilidade.
Operações e mandados.
Até o momento, a Polícia Federal já realizou várias fases da operação, com o cumprimento de dezenas de mandados de busca e apreensão em diferentes estados. As ações têm como objetivo recolher documentos, registros financeiros e dados que ajudem a identificar a amplitude da fraude e o grau de participação de cada envolvido.
O nome da autoridade com foro privilegiado ainda não foi revelado. Por enquanto, o inquérito segue em sigilo enquanto o Ministério Público analisa as próximas medidas a serem tomadas no âmbito judicial.
