O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos-AC) é um dos autores do Projeto de Lei nº 2.162/2023, que prevê anistia a participantes de manifestações de motivação política ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da proposta.
O texto teve regime de urgência aprovado nesta quarta-feira (17), no plenário da Câmara dos Deputados, o que permitirá sua tramitação de forma acelerada. Com isso, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário, sem a necessidade de análise prévia pelas comissões temáticas.
“Sou um dos autores do PL da Anistia que teve a votação aprovada da urgência no plenário da Câmara agora”, declarou Duarte ao ac24horas.
O projeto é de autoria coletiva e conta com a assinatura de parlamentares do Republicanos, do PL e de outras legendas. Entre os nomes estão Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
