A Defensoria Pública do Estado do Acre realizará, entre os dias 13 e 17 de outubro, uma ação itinerante na comunidade Seringal Nazaré, no município de Porto Walter, voltada exclusivamente para atendimentos sobre posse de terra. A iniciativa foi articulada a partir de solicitação do deputado estadual Pedro Longo (PDT), que encaminhou pedido à instituição para garantir assistência jurídica gratuita às famílias rurais que vivem em situação de conflito fundiário.
O parlamentar recebeu relatos de moradores dos Ramais do Besouro e Ramal do Mirim, que residem e produzem nessas áreas há mais de cinco anos, assegurando o sustento de suas famílias e cumprindo a função social da terra. No entanto, essas famílias enfrentam insegurança jurídica e ameaças de retirada forçada devido a disputas possessórias.
Sensibilizado com a situação, o deputado Pedro Longo destacou a importância de oferecer apoio jurídico especializado para proteger o direito à permanência dessas famílias nas terras onde vivem e produzem.
“Nosso mandato atua para garantir justiça social e amparo às famílias que vivem do campo. Essas pessoas contribuem com a produção local, com a economia e com a segurança alimentar, e merecem respeito e proteção legal. É papel do poder público estar ao lado de quem mais precisa”, afirmou o deputado.
Durante a ação, os moradores poderão apresentar documentos que comprovem a posse, como identidade, certidões, contratos, declarações de sindicatos, testemunhos e registros fotográficos. A Defensoria analisará cada caso individualmente e, se necessário, ingressará com medidas judiciais para garantir o direito à posse e a permanência pacífica nas propriedades.
📅 Cronograma de Atendimentos
📍 Centro Cultural Maria Zenair Gomes Bezerra
- 13/10 – das 13h às 17h
- 14/10 a 16/10 – das 8h às 17h
- 17/10 – das 8h às 12h
Os atendimentos serão exclusivos para casos de posse de terra e visam assegurar dignidade, segurança e cidadania às famílias do meio rural.
🌱 Um mandato comprometido com o povo
A iniciativa reforça o perfil de um mandato atuante e sensível às demandas sociais. O deputado Pedro Longo tem se destacado por estar presente nas comunidades, ouvindo as pessoas e transformando suas necessidades em ações concretas.
“Ser deputado é mais do que legislar. É defender quem mais precisa, buscar soluções e trabalhar com empatia e compromisso. Nosso trabalho é garantir que o Estado chegue onde o povo mais necessita”, destacou.
A ação da Defensoria no Seringal Nazaré demonstra que, quando o poder público e a representação política caminham juntos, é possível promover justiça, proteger direitos e levar esperança às famílias que vivem do trabalho na terra.
Mais informações podem ser obtidas no site: www.defensoria.ac.def.br
