Uma adolescente de 13 anos foi internada provisoriamente após tentar matar outra jovem dentro de uma unidade de acolhimento no Alto Acre, conforme decisão da Vara Cível da Comarca de Brasiléia, proferida nesta terça-feira, 3.
A medida socioeducativa determina internação por até 45 dias, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), período em que a jovem permanecerá em unidade socioeducativa à disposição da Justiça.
De acordo com a apuração do caso, a adolescente é investigada por ato infracional análogo à tentativa de homicídio qualificado contra uma jovem de 15 anos, ocorrido dentro da instituição de acolhimento.
Segundo os autos, a adolescente teria atacado a vítima utilizando uma faca de mesa. A jovem ferida foi socorrida após a intervenção de outras pessoas presentes no local, que impediram que o crime fosse consumado.
A suspeita foi apreendida em flagrante, e, conforme os elementos reunidos no processo, há indícios suficientes de autoria e materialidade, além da gravidade da conduta e do risco à integridade de outras pessoas na unidade.
Durante a apuração, a adolescente teria declarado vínculo com uma organização criminosa de atuação nacional, afirmando que retornou ao abrigo com o objetivo de cumprir uma ordem para executar a vítima. Esse fator foi considerado relevante na análise do caso por indicar possível atuação articulada e risco de reiteração da conduta.
Na decisão, o Judiciário ressaltou que a internação é necessária para garantir a segurança da vítima, dos demais acolhidos e dos profissionais da instituição, além de assegurar a adequada investigação dos fatos.
Também foi determinada a realização de avaliação psicológica e psiquiátrica da adolescente durante o período em que estiver internada.
