Diante do aumento repentino nos preços dos combustíveis, o governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com as forças de Segurança Pública, realizou, nos dias 18 e 19, uma operação de fiscalização intensiva em postos de combustíveis localizados na região do Juruá, abrangendo os municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves.
A ação tem como objetivo garantir a transparência nas práticas comerciais e a proteção dos direitos do consumidor. Durante a operação, foram realizados levantamentos de preços praticados nos estabelecimentos, bem como a requisição de documentos essenciais, como notas fiscais de aquisição dos combustíveis e planilhas de composição de custos. A equipe de fiscalização também fez análise da qualidade dos combustíveis comercializados, verificando se atendem aos padrões exigidos pelos órgãos reguladores e aferindo se a quantidade fornecida ao consumidor corresponde efetivamente ao valor pago.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, destacou a importância da atuação firme da Instituição neste momento: “Estamos acompanhando de perto esse cenário de aumento nos preços dos combustíveis para garantir que o consumidor não seja prejudicado por práticas abusivas. O Procon atua com responsabilidade e rigor técnico, exigindo transparência dos fornecedores e assegurando que qualquer reajuste esteja devidamente justificado”, ressaltou Alana.
O chefe da Divisão de Fiscalização, John Lynneker, reforçou o caráter técnico da operação: “Nossas equipes estão em campo realizando uma fiscalização completa, que vai desde a verificação documental até a análise da qualidade e da quantidade dos combustíveis. Caso sejam identificadas irregularidades, as medidas administrativas cabíveis serão imediatamente adotadas”, destacou.
Sobre a iniciativa e os canais oficiais de denúncias ao Procon/AC
A ação integra uma mobilização nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e que está sendo executada simultaneamente em diversas regiões do Acre, com o propósito de coibir práticas abusivas, assegurar a regularidade do mercado e reforçar o compromisso com a defesa do consumidor. A operação conta com a atuação conjunta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), além de órgãos de segurança pública e instituições parceiras.
O Procon orienta aos consumidores que identificarem possíveis irregularidades, formalizem denúncia junto aos canais oficiais do órgão, disponíveis de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30, pelo Disque Denúncia: 151, telefone 3223-7000, ou e-mail: procon.acre@ac.gov.br e também na plataforma de atendimento online: consumidor.gov.br, contribuindo para a efetividade das ações fiscalizatórias.
