As fortes chuvas que atingiram o interior do Acre em abril deixaram um rastro de prejuízos em Marechal Thaumaturgo. Diante dos impactos das inundações, a prefeitura decretou situação de emergência nas áreas afetadas do município, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 28.
O decreto considera o transbordamento de diversos rios da região, entre eles Amônia, Arara, Teimoso, Breu, Tejo, Riozinho, São João e Acuriá, que provocaram danos em comunidades urbanas e rurais.
Danos registrados
Segundo o levantamento da Defesa Civil Municipal, cerca de 400 unidades habitacionais foram danificadas, além de 25 casas destruídas.
As enchentes também comprometeram serviços essenciais, com destaque para a interrupção no fornecimento de energia elétrica em áreas rurais.
Medidas autorizadas
Com o reconhecimento da situação de emergência, o município passa a ter respaldo legal para adotar medidas imediatas, como:
- Mobilização de todos os órgãos municipais
- Atuação coordenada pela Defesa Civil
- Convocação de voluntários
- Realização de campanhas de arrecadação
O decreto também autoriza a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços necessários ao enfrentamento da situação.
A situação de emergência tem validade de 180 dias, período em que o município poderá executar ações de resposta, assistência à população atingida e recuperação das áreas afetadas.
