Em Porto Walter, no interior do Acre, contratos administrativos voltados à execução de pinturas de fachadas, letreiros e placas institucionais passaram a despertar questionamentos entre moradores e observadores da gestão pública. Documentos obtidos por meio do Portal da Transparência e de registros oficiais apontam que os gastos com esse tipo de serviço ultrapassam meio milhão de reais nos últimos anos.
Entre os contratos analisados estão o nº 369/2024, no valor de R$ 123 mil, e o nº 375/2024, no valor de R$ 82 mil, ambos firmados com o prestador Railson Alves de Moura. Os contratos têm como objeto a prestação de serviços de mão de obra especializada, incluindo pintura artística em fachadas, letreiros e placas públicas.
Dados oficiais indicam que apenas em 2024 foram pagos R$ 188.467,00 ao prestador. Considerando contratações realizadas entre 2023 e 2026, o montante acumulado ultrapassa R$ 365 mil.
As contratações foram originadas a partir do Pregão Presencial nº 027/2024, que também resultou em outros contratos semelhantes com diferentes prestadores e objetos praticamente idênticos, ampliando o volume total de despesas destinadas a esse tipo de intervenção visual.
A repetição dos serviços ao longo de diferentes contratos e exercícios financeiros tem levantado questionamentos sobre a real necessidade das intervenções, o planejamento administrativo e os mecanismos de fiscalização empregados pela gestão municipal.
Outro ponto que passou a ser debatido envolve o histórico das contratações. Em 2022, serviços da mesma natureza foram executados por Leiliane Silva do Nascimento, que, segundo relatos locais, possuiria vínculo familiar com o atual contratado. Naquele período, os pagamentos registrados somaram R$ 120.942,00.
Embora a existência de vínculos familiares não configure irregularidade automaticamente, a sucessão de contratos relacionados à mesma atividade tem ampliado a percepção de desconfiança entre moradores da cidade.
Os serviços contratados consistem, em sua maioria, na pintura artística de fachadas e letreiros, medidos por metro quadrado e executados sem fornecimento de materiais. Especialistas em gestão pública apontam que contratos desse tipo exigem fiscalização técnica rigorosa, com medições detalhadas, relatórios de execução e comprovação material dos serviços, incluindo registros fotográficos antes e depois das intervenções.
Entre a população, surgem dúvidas sobre quantos prédios públicos efetivamente receberam os serviços, quais locais foram contemplados e se há comprovação visual das obras executadas. Também circulam comentários sobre a evolução patrimonial do prestador contratado, incluindo aquisição recente de bens, fato que, apesar de não representar indício direto de irregularidade, aumentou a cobrança popular por transparência.
Nas redes sociais, o caso ganhou repercussão com a circulação de imagens satíricas que ironizam o grande número de letreiros e pinturas espalhados pela cidade. A situação levou internautas a apelidarem o episódio de “Picasso de Porto Walter”, numa referência crítica ao volume de contratos ligados à pintura artística urbana.
Até o momento, não há confirmação de irregularidades por parte dos órgãos de controle. Ainda assim, o conjunto de fatores envolvendo altos valores, repetição de serviços, histórico de contratações e questionamentos populares reforça a necessidade de acompanhamento mais aprofundado pelos órgãos de fiscalização competentes.
