A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) destinou R$ 250 mil em emenda parlamentar para a Associação Sociocultural Yawanawá, entidade sediada no Acre que realizou projetos na Terra Indígena do Rio Gregório, em Tarauacá. A associação é presidida por Laura Soriano de Yawanawá, madrasta de Thiago Yawanawá, chefe de gabinete da parlamentar na Câmara dos Deputados.
As informações foram divulgadas pelo Metrópoles nesta quinta-feira (01). Segundo a publicação, os recursos foram destinados à realização do Festival Mariri Yawanawá, à implantação de um centro cultural e à produção de uma exposição fotográfica.
O Festival Mariri Yawanawá foi realizado em agosto deste ano na aldeia Yawarãni, na Terra Indígena do Rio Gregório, em Tarauacá. Segundo a associação, o evento reuniu atividades relacionadas à dança, cura, arte, manifestações culturais e espiritualidade do povo Yawanawá.
Do total de R$ 250 mil, o plano de trabalho prevê R$ 100 mil para a realização do festival, com participação estimada de 13 aldeias e 500 pessoas. Outros R$ 100 mil seriam destinados ao Centro Cultural e Espiritual Yawanawá, enquanto R$ 50 mil foram previstos para uma exposição de fotografias Yawanawás.
O repasse do recurso federal ocorreu em fevereiro de 2026. De acordo com o Metrópoles, a transferência aconteceu após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ADPF 854, que proibiu a execução de emendas para organizações não governamentais dirigidas por familiares de assessores dos parlamentares responsáveis pelas indicações.
Na decisão, Dino apontou que esse tipo de relação poderia envolver questões de nepotismo e eventualmente configurar ato de improbidade administrativa.
A deputada Célia Xakriabá afirmou, por meio de nota, que sua atuação parlamentar é voltada à defesa dos povos indígenas em todo o país. Segundo ela, a indicação da emenda ocorreu antes do julgamento do STF na ADPF 854.
A parlamentar também afirmou repudiar qualquer uso irregular de recursos públicos e disse que a fiscalização da execução das emendas cabe aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
O Ministério dos Povos Indígenas informou que atuou exclusivamente no processamento e na execução administrativa dos recursos referentes à emenda de autoria de Célia Xakriabá. A pasta ressaltou que cabe ao parlamentar indicar a destinação da emenda, enquanto o Executivo realiza a análise e execução da despesa conforme as regras legais.
