A Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou que o lutador de jiu-jítsu Lucas Portela Fontana Gomes, de 32 anos, desocupe no prazo de até 15 dias o apartamento onde residia em um condomínio localizado no bairro do Maracanã, na Zona Norte da capital fluminense. O investigado encontra-se preso sob a suspeita de ter agredido violentamente duas moradoras do próprio edifício.
De acordo com as informações apuradas e veiculadas pelo portal Metrópoles, a ordem liminar foi proferida pelo juiz Antônio Luiz da Fonseca Lucchese, da 44ª Vara Cível da Capital, em atendimento a uma ação de despejo ajuizada pelos proprietários do imóvel alugado.
Caso a desocupação voluntária não ocorra dentro do prazo estipulado, a Justiça autorizou a execução do despejo compulsório por oficial de Justiça, com permissão expressa para o emprego de força policial e arrombamento da porta do apartamento, se necessário.
Fundamentação jurídica da ordem de desocupação
Os donos do imóvel argumentaram na petição inicial que os atos de violência cometidos pelo inquilino contra as duas moradoras do condomínio representam infração gravíssima às cláusulas do contrato de locação e às normas de convivência social do edifício.
Conforme detalhado pela reportagem do Metrópoles, o magistrado entendeu estarem presentes os requisitos legais para a concessão da tutela de urgência. Em seu parecer, o juiz destacou que as evidências dos autos apontam para a prática de crimes graves com invasão de domicílio alheio, agressões corporais severas e ameaças.
O juiz ressaltou ainda a necessidade de proteger as vítimas, que residem no mesmo prédio. Na avaliação do magistrado, eventual concessão de liberdade a Lucas durante o trâmite processual poderia permitir seu retorno ao local, expondo novamente as mulheres a uma situação de proximidade com o agressor, o que traz riscos concretos à integridade física, à segurança e à sossego das vizinhas. Os proprietários também receberam autorização legal para atuar como depositários dos bens móveis deixados no imóvel.
Relembre o caso e a situação prisional do investigado
O crime ocorreu na madrugada de 5 de novembro de 2026. Segundo as investigações conduzidas pela Polícia Civil, Lucas invadiu apartamentos do condomínio e atacou duas mulheres.
Uma das vítimas, uma idosa de 81 anos, foi espancada no interior de sua própria residência e sofreu traumatismo craniano. A segunda moradora acabou agredida ao tentar verificar o tumulto no corredor, sendo atingida por socos, chutes e cotoveladas, além de ser submetida a um golpe de esganadura (“mata-leão”) dentro do elevador.
Durante a intervenção das forças de segurança, o lutador resistiu à ordem de prisão e tentou apoderar-se da arma de um dos policiais. Ele foi contido após ser alvejado nas pernas, recebendo atendimento hospitalar antes de ser conduzido à delegacia.
Conforme informou o Metrópoles, o caso é investigado sob a tipificação de tentativa de feminicídio. No último fim de semana, a prisão temporária de Lucas foi convertida em prisão preventiva pela Justiça. Atualmente, o investigado permanece custodiado na Cadeia Pública José Frederico Marques, localizada no bairro de Benfica, na Zona Norte do Rio.
Qual foi a decisão da Justiça sobre o apartamento do lutador Lucas Portela?
A 44ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou o despejo de Lucas Portela, dando prazo de 15 dias para desocupação do apartamento no Maracanã.
O que acontece se o imóvel não for desocupado no prazo determinado?
Um oficial de Justiça realizará a desocupação compulsória, estando autorizado o uso de força policial e arrombamento do imóvel caso o lutador ou seus representantes não entreguem as chaves.
Onde o lutador Lucas Portela está cumprindo a prisão preventiva?
O lutador está custodiado na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro.
