O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), realizou nesta quinta-feira, 20, a entrega de 656 títulos definitivos de terras, em Cruzeiro do Sul. A vice-governadora e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), Mailza Assis, prestigiou o evento.
Ao lado governador Gladson Cameli, a gestora celebrou a entrega do benefício, que marca o início de um novo tempo para milhares de famílias e entidades da região.
Mailza definiu a ação, que beneficia famílias das zonas rural e urbana, além de entidades religiosas, como “um passo histórico da política de Estado que assegura direitos e oportunidades à população acreana”.
Um investimento avaliado em mais de R$ 6 milhões, fruto de recursos próprios do Estado. “A gente sabe que a entrega do título definitivo tira o cidadão da insegurança, garante estabilidade e abre inúmeras oportunidades. É um esforço do governo do Acre, que ainda beneficiará muito mais cidadãos, porque somos uma gestão que está sempre pronta para atender o seu povo”, ratifica Mailza Assis.
Entre os benefícios, a regularização fundiária colabora com a redução de conflitos e disputas territoriais, promovendo paz social e harmonia entre as comunidades. Somente na segunda maior cidade dos acreanos, o Iteracre já entregou mais de 1. 800 títulos de terra, que ultrapassam os R$ 14 milhões em investimentos.
“A população esperava por esse momento há muito tempo. Mas, além desses documentos, hoje devolvemos também dignidade e cidadania à população”, destacou Gladson Cameli.
Também se fizeram presentes à solenidade o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado estadual Nicolau Júnior; o deputado estadual Clodoaldo Rodrigues; secretários, presidentes de autarquias e departamentos do Estado, e autoridades locais.
Minha Terra de Papel Passado
O Minha Terra de Papel Passado é um programa do governo acreano criado para avançar na regularização fundiária. A iniciativa vem transformando a realidade de milhares de cidadãos com a entrega do documento registrado em cartório e com matrícula.
Uma iniciativa vital para o combate à grilagem de terras, fortalecimento da governança fundiária e à proteção do meio ambiente.
“Pela segunda vez, estamos em Cruzeiro do Sul realizando uma entrega significativa de títulos. Na primeira, que ocorreu em 2023, beneficiamos quase mil famílias da região”, lembra Gabriela Câmara, presidente do Iteracre. “Com o Minha Terra de Papel Passado, o governo já entregou mais de 10 mil títulos definitivos, e o nosso plano de trabalho visa beneficiar 14 municípios acreanos”, destaca a gestora.
Proprietário de fato e de direito
A satisfação demonstrada pelo sorriso no rosto de seu Francisco de Oliveira, morador do Bairro Cruzeirão, tem uma motivação especial: ele passa a ser, de fato e de direito, o proprietário legal do seu imóvel.
Das mãos do governador Gladson Cameli e da vice Mailza Assis, ele recebeu a documentação que lhe abona inúmeros benefícios, como a facilidade na contratação de crédito para uma futura reforma ou ampliação, e até mesmo o refinanciamento do seu lar.
”Fico feliz e seguro, porque sei que agora a terrinha é da gente, né”, destaca seu Francisco.
O acesso regular à terra fará com que o cruzeirense de 62 anos contribua com a prefeitura na identificação do seu lote e, sobretudo, na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Uma benção, que vai trazer muitos benefícios”, enfatiza.
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