A vice-prefeita de Cruzeiro do Sul, Delcimar Leite, participou neste domingo, 1º, de uma reunião com representantes do Governo Federal e lideranças municipais para discutir avanços na regularização fundiária na região do Juruá. O encontro contou com a presença do diretor do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marcelo Trevisan, do superintendente regional do INCRA no Acre, Márcio Alércio, do prefeito de Guajará, Ordean Silva, de representantes da Prefeitura de Mâncio Lima e do deputado estadual Clodoaldo Rodrigues.
De acordo com Marcelo Trevisan, a visita teve como objetivo reforçar o compromisso do Governo Federal com a regularização fundiária em parceria com os municípios. “A regularização fundiária é um dos pilares para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Somente com segurança jurídica é possível garantir uma gestão territorial mais justa e eficiente, especialmente na Amazônia”, afirmou.
O superintendente do INCRA, Márcio Alércio, destacou a importância da atuação conjunta entre os entes federativos. Segundo ele, o Programa “Terra Cidadã” tem sido uma ferramenta fundamental para agilizar a titulação e organização territorial no Acre, especialmente em áreas sensíveis como divisas municipais e comunidades tradicionais.
A vice-prefeita Delcimar Leite ressaltou a importância do diálogo com os órgãos federais para avançar em uma pauta histórica. “Foi uma satisfação receber essa equipe técnica e lideranças regionais. Nosso compromisso é com a garantia de direitos e o desenvolvimento sustentável da nossa região”, afirmou.
O deputado estadual Clodoaldo Rodrigues também acompanhou a agenda e reforçou a necessidade de assegurar justiça social às famílias que vivem em áreas ainda não regularizadas. “Estamos apoiando os municípios e buscando soluções junto ao Governo Federal para garantir segurança jurídica e dignidade às comunidades”, disse o parlamentar.
Entre os principais pontos discutidos estiveram as ações integradas para a regularização fundiária urbana e rural, com atenção especial às áreas de divisa entre os municípios. Também foi abordada a possibilidade de regularização coletiva para comunidades tradicionais, como seringueiros, extrativistas e ribeirinhos, que mantêm vínculos históricos com os territórios que ocupam.
A reunião teve como foco o fortalecimento das políticas públicas fundiárias, a segurança jurídica das famílias e a construção de estratégias para o desenvolvimento sustentável da região, por meio da cooperação entre os órgãos federais, estaduais e municipais.
