A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, nesta quarta-feira (8), a pena de mais de 11 anos de prisão de um homem condenado por participar de um esquema de golpes com cartões bancários de uma idosa em Rio Branco.
Os cartões foram roubados durante uma visita à casa da vítima. Depois disso, foram usados para saques, compras e contratação de empréstimos em nome dela. No total, foram 16 movimentações financeiras feitas sem autorização.
Câmeras de segurança registraram o acusado fazendo saques em agências bancárias. Um comparsa teria participado de outras etapas do esquema. Com base nas imagens e em outras provas, a Justiça concluiu que os dois agiram juntos.
Na tentativa de reverter a condenação, a defesa argumentou que o acusado não sabia que os cartões tinham sido roubados e que teria agido apenas para receber um dinheiro que lhe era devido por outra pessoa.
O argumento foi rejeitado pelo desembargador Francisco Djalma, relator do caso. “O erro de tipo exige compatibilidade com o contexto dos fatos, o que não se verifica quando a versão apresentada se mostra dissociada das provas”, disse ele.
A defesa também pediu redução da pena com base em confissão espontânea. O tribunal, porém, entendeu que não houve confissão de fato, já que o réu negou ter agido com intenção criminosa. A condenação foi mantida nos mesmos termos definidos pelo juiz de primeira instância.
