O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se manifestou nesta quinta-feira, 17, sobre a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2159/2021, que altera as regras do licenciamento ambiental.
Em nota intitulada “Tragédia Anunciada”, o ICMBio expressa preocupação com a proposta aprovada. Segundo o órgão, o texto enfraquece a proteção das unidades de conservação federais ao limitar a atuação técnica do instituto nos processos de licenciamento, inclusive em áreas sensíveis e de alta relevância ecológica.
O ICMBio destaca ainda que o licenciamento ambiental é um instrumento essencial para conciliar desenvolvimento e conservação.
“Reforçar seus mecanismos é garantir segurança jurídica, prevenir danos e promover um futuro ambientalmente equilibrado”, conclui a nota.
