Já pensou passar a vida inteira sem existir civilmente? Foi o que aconteceu com o acreano Manoel Biló Kaxinawa, de 19 anos. Nascido em uma aldeia indígena do Jordão, no interior do estado, ele não foi registrado e, por não ter documentos, nunca conseguiu estudar e enfrentou dificuldades para acessar serviços básicos.
A história, no entanto, ganhou um novo capítulo nessa terça-feira (25), quando o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) determinou a emissão do registro de nascimento tardio durante uma audiência em Tarauacá, também no interior, onde o jovem mora com a família.
“Agora quero estudar”, diz.
Em vídeo gravado pela comunicação do TJ-AC, os indígenas falam dos projetos para o futuro com a documentação. “Agora, vamos colocar na escola para estudar e formar. Tem que estudar”, diz Elemar.
Conforme o TJ-AC, o cartório do município ainda deve fazer o registro e emitir a certidão de nascimento de Manoel em até um mês. “Até que chegou a hora e posso dizer que está tudo resolvido”, disse animado o pai do indígena.
A audiência ocorreu durante o Projeto Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud) do TJ, que reúne diferentes órgãos para oferecer serviços gratuitos. O atendimento foi feito na Escola Maria Aucilene Calixto e a família soube da ação por vizinhos.
Perdas e mudanças
Apesar do ‘final feliz’, a história de Manoel sempre foi marcada por perdas e mudanças. Ele nasceu em 2007, na Aldeia Flor da Floresta, no Jordão, mas logo em seguida os pais se separaram e ele ficou sob os cuidados da mãe. Contudo, quando ele tinha apenas quatro anos, a mãe faleceu.
“Eu e a mãe dele nos separamos quando ele era pequeno e deixei morando com ela. Mas, quando ela morreu ele só tinha quatro anos e peguei para viver comigo e minha outra esposa”, contou o pai.
Na época, a família morava em uma comunidade isolada do Jordão. Segundo Elemar, foi a falta de acesso a serviços que o fez repensar em mudar de cidade. “Lá já era tudo difícil e na aldeia é que era muito mais, foi por isso que resolvemos deixar o Jordão”, relatou.
A mudança ocorreu em 2024, quando Manoel tinha 17 anos. Atualmente, o jovem indígena vive com o pai, a madrasta e outros três irmãos no bairro Geraldo Pompeu, popularmente conhecido como Praia.
Elemar explicou que procurou a Defensoria Pública do Estado (DPE-AC) para tentar regularizar a situação do filho anteriormente há dois anos. O único documento que o filho possuía era uma certidão de batismo, que não é aceita por órgãos públicos.
Sem a certidão, Manoel encontrou dificuldades, principalmente para estudar. Sem saber ler e escrever, ele se comunica em português com limitações.
“Mesmo após chegamos aqui, que é uma cidade grande, não tinha como tirar os documentos dele. Apesar de eu ser o pai, não tinha mais nenhum documento da mãe dele. Mas eu pensava: ‘não, nós estamos morando aqui, então, vou ter que resolver isso’“, explicou Elemar.
A partir do atendimento, foi ajuizada uma ação com participação da Defensoria Pública e do Ministério Público (MP-AC). O juiz da Comarca de Tarauacá, Ricardo Cavalli, ouviu Manoel e analisou a documentação apresentada pela família.
Segundo ele, foi constatado que o jovem realmente não possuía registro civil desde o nascimento.
“Fizemos a audiência, colhemos o depoimento do seu Manoel, do pai Elemar, constatamos a documentação e averiguado que, realmente, não houve o registro de nascimento de 2007. Conseguimos conceder essa expedição do registro de nascimento dele. Posteriormente será oficiado o nascimento”, detalhou.
