O Poder Judiciário do Acre funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (12), em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
Notícias Acre
A medida abrange as unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Durante o feriado, serão atendidos exclusivamente casos urgentes que não possam esperar até a retomada do expediente normal.
De acordo com o calendário institucional de 2026, os prazos processuais com vencimento previsto para o dia 12 de outubro serão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil seguinte.
O feriado de Nossa Senhora Aparecida é estabelecido pela Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980.
O atendimento regular do Judiciário será retomado após o feriado, conforme o calendário institucional.
