O juiz do Trabalho Felipe Taborda, que responde pela Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul, explicou como funcionará o atendimento a trabalhadores de Guajará (AM) previsto no acordo de cooperação entre o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e o da 11ª Região (AM/RR).
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Segundo o magistrado, a Vara de Cruzeiro do Sul passará a receber as reclamações trabalhistas de moradores de Guajará. A medida busca facilitar o acesso à Justiça, já que a vara que atende o município, no Amazonas, fica muito distante, o que dificulta o comparecimento do trabalhador tanto para ajuizar a ação quanto para participar de audiências.
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De acordo com Taborda, a principal mudança é a redução do custo e do tempo de deslocamento. Antes, os trabalhadores tinham de arcar com gastos e com longas viagens. Agora, o TRT-14 abre as portas da vara em Cruzeiro do Sul, que, embora não pertença à jurisdição do Amazonas, tem localização geográfica mais favorável.
O juiz esclareceu que a competência dos processos não muda. A Vara de Cruzeiro do Sul vai receber as reclamações, inclusive por meio de atermação, e depois as encaminhará ao juiz competente da vara de Eirunepé (AM), que continua responsável por analisar os casos.
Taborda disse que o cronograma da Justiça Itinerante na região ainda está sendo definido. Ele também informou que o acordo não vale apenas para Guajará. Moradores de outras localidades próximas, como Ipixuna (AM), que têm maior ligação geográfica com a jurisdição do TRT-14, também poderão buscar atendimento na vara de Cruzeiro do Sul. Todos os trabalhadores interessados em reivindicar direitos terão essa possibilidade.
