O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, a condenação de Valdir Valério do Nascimento e Jocir Bezerra de Freitas pelo assassinato de Elivaldo Santana dos Santos, ocorrido em agosto de 2016, na zona rural de Porto Acre. A decisão foi proferida após julgamento de recurso apresentado pelas defesas, que buscavam a anulação do júri popular.
Em novembro de 2024, Valdir Valério foi sentenciado a 22 anos de reclusão em regime fechado, enquanto Jocir Bezerra recebeu pena de 16 anos, 7 meses e 15 dias. Ambos respondiam ao processo em liberdade, mas tiveram a prisão decretada ao final do julgamento.
A defesa recorreu da sentença alegando que o veredicto do Conselho de Sentença contrariava as provas dos autos, além de pleitear a redução das penas e a revogação das prisões. Contudo, os pedidos foram rejeitados pelo relator do caso, desembargador Samuel Evangelista, que destacou a consistência dos elementos probatórios.
Segundo o magistrado, os autos demonstram que Valdir Valério foi o mandante do crime, motivado por antigas desavenças pessoais com a vítima. Jocir Bezerra foi apontado como o executor dos disparos, sendo inicialmente reconhecido por meio de fotografia e, depois, em reconhecimento pessoal. O voto do relator foi acompanhado pelos demais integrantes da câmara criminal.
Elivaldo Santana dos Santos, ex-candidato a vereador pelo PSDB, foi baleado na porteira de sua fazenda, localizada no Ramal do Açaí, região da Vila do V, em Porto Acre. Mesmo socorrido por populares, faleceu antes de chegar ao hospital, após ser transferido para uma ambulância do Samu. Valdir e Jocir foram presos dois meses após o crime.
