A Prefeitura de Marechal Thaumaturgo decretou nesta quarta-feira, 06, situação de emergência nas áreas afetadas por inundações após as fortes chuvas registradas em abril de 2026. A medida, oficializada por meio do Decreto nº 271, foi assinada pelo prefeito Valdélio José do Nascimento Furtado e reconhece os impactos provocados pelo transbordamento de rios que cortam o município.
De acordo com o documento, o aumento do nível de rios importantes da região, como o Rio Juruá, Rio Amônia e Rio Tejo, ocorreu no dia 25 de abril, por volta das 8h, causando alagamentos em áreas urbanas e rurais. O cenário deixou um rastro de destruição, com cerca de 900 casas atingidas, além de prejuízos no abastecimento de água, interrupções no fornecimento de energia elétrica e perdas significativas na produção agrícola.
A gravidade da situação foi confirmada pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, que embasou a decisão do Executivo municipal. Com a decretação da emergência, a prefeitura está autorizada a mobilizar todos os órgãos públicos para atuar de forma integrada nas ações de resposta ao desastre, assistência às famílias afetadas e reconstrução das áreas atingidas.
O decreto também prevê a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação para ampliar o apoio à população. Em casos de risco iminente, as autoridades poderão entrar em residências para prestar socorro ou determinar a evacuação de moradores, além de utilizar propriedades particulares, conforme previsto na Constituição, com garantia de indenização em caso de danos.
Para dar mais agilidade às ações emergenciais, a gestão municipal poderá realizar contratações sem necessidade de licitação para aquisição de bens e serviços essenciais ao atendimento da população. A medida também autoriza, quando necessário, a abertura de processos de desapropriação em áreas consideradas de utilidade pública.
