O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou, na terça-feira (23), reunião para tratar de entraves relacionados ao transporte aeromédico de pacientes do interior do estado como negativas de atendimento, limitações de infraestrutura e atrasos, além de propor melhorias na articulação entre os órgãos públicos e as empresas contratadas.
A reunião, conduzida pelo promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, contou com a participação da secretária adjunta de Saúde, Ana Cristina Moraes; representantes do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre); das empresas Aerobran Táxi Aéreo e Ortiz Táxi Aéreo; do Serviço Móvel de Urgência (Samu); do Complexo Regulador; além de profissionais técnicos da área.
Segundo dados apresentados, entre janeiro e setembro de 2025, houve mais de 100 negativas de transporte aeromédico que foram solicitados às empresas, motivadas por problemas técnicos nas aeronaves, condições meteorológicas adversas, limitações de infraestrutura em aeródromos e fechamento noturno das pistas.
“O Ministério Público analisou os dados apresentados e propôs estratégias para otimizar o serviço de transporte aeromédico disponibilizado aos pacientes, visando, sobretudo, garantir agilidade e segurança no atendimento. Existem situações justificadas que impedem, momentaneamente, a transferência para a unidade referenciada, mas, em alguns casos, observamos situações evitaveis em que pode haver mudanças e tratativas para otimizar o serviço”, destacou o promotor.
Como encaminhamentos, o MPAC solicitou o envio, por parte das empresas contratadas, dos planos de manutenção preventiva das aeronaves. Além disso, ficou definido que o Deracre apresentará informações atualizadas sobre a homologação dos aeródromos perante a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Também ficou definido a intensificação de capacitações das equipes médicas em unidades do interior, especialmente para estabilização dos pacientes, bem como foi proposta a elaboração de protocolo integrado para regulação e atualização clínica de pacientes pelo Complexo Regulador, Sesacre e Samu.
