O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para que adote medidas imediatas diante da crise humanitária que afeta o povo Awaeté Parakanã, na Terra Indígena Parakanã, localizada entre os municípios de Novo Repartimento e Itupiranga, no sudeste do Pará.
O órgão aponta falhas no fornecimento de água potável e a suspensão do transporte para escoamento da produção agrícola, problemas que ameaçam a saúde e a subsistência das comunidades.
Segundo o MPF, a maior preocupação é o acesso à água. O Dnit se comprometeu há mais de oito anos a perfurar poços artesianos para compensar impactos das obras das BR-230 e BR-422, mas as obras nunca foram realizadas. Hoje, os indígenas dependem de poços rasos, que secam durante a estiagem, e acabam consumindo água de igarapés e rios sem tratamento, o que já teria causado aumento de doenças e mortes de crianças por diarreia.
Outro ponto crítico é o transporte da produção agrícola. O acordo que garantia caminhões e motoristas expirou em maio de 2025 e não foi renovado. Sem acesso aos mercados regionais, os Parakanã registram grandes prejuízos. Uma aldeia chega a perder até R$ 6 mil por dia apenas com a venda de açaí. Em 102 dias de paralisação, a perda estimada é de R$ 18,9 milhões para as 31 comunidades.
Entre as medidas pedidas à Justiça, o MPF solicita:
• distribuição emergencial de água por caminhões-pipa e construção de cisternas e caixas d’água até a conclusão dos poços artesianos;
• retomada imediata do transporte da produção agrícola com caminhões e motoristas;
• condenação da União e do Dnit ao pagamento dos prejuízos estimados em R$ 18,9 milhões, além de multa diária de R$ 6 mil por aldeia em caso de descumprimento.
