O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT- RO/AC) recebeu, em visita institucional, representantes da rede socioassistencial do município com o objetivo de fortalecer a articulação interinstitucional voltada à prevenção e ao enfrentamento do trabalho infantil, bem como à proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O procurador-chefe do MPT-RO/AC, Lucas Barbosa Brum, recebeu a equipe acompanhado do servidor Luís Fernando Tarram Via. Participaram da visita Raimunda Monteiro Evangelista Rocha, coordenadora do Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil (PETI), lotada no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Irismar Borges de Trindade, auxiliar nos serviços do PETI, lotado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Betinho); e Jaqueline Arino, assistente social do CREAS.
Durante o encontro, foram discutidas estratégias de atuação integrada entre o MPT e os equipamentos da política de assistência social, com destaque para o aprimoramento do fluxo de encaminhamentos, o acompanhamento de famílias, a proteção de crianças e adolescentes e a responsabilização nos casos de exploração do trabalho infantil. A reunião reforçou, ainda, a importância do trabalho em rede para garantir a efetividade das políticas públicas e a defesa dos direitos fundamentais.
Para o procurador-chefe Lucas Barbosa Brum, o MPT exerce papel constitucional na promoção dos direitos sociais e trabalhistas, atuando de forma preventiva e resolutiva por meio da integração e do diálogo permanente com os órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
