O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) alterou o calendário de funcionamento do Judiciário no mês de agosto e terá quatro dias consecutivos sem expediente. A decisão foi assinada pelo presidente da Corte, desembargador Laudivon Nogueira, e publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (16).
Pela mudança, o ponto facultativo em comemoração à Revolução Acreana, celebrado em 6 de agosto, foi transferido para o dia 7. Além disso, o feriado regimental do Dia do Advogado, tradicionalmente comemorado em 11 de agosto, foi antecipado para o dia 10.
Com isso, todas as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário acreano ficarão sem expediente entre os dias 7 e 10 de agosto. Os prazos processuais também serão suspensos durante o período, sendo retomados normalmente na terça-feira, 11 de agosto.
Apesar da suspensão das atividades regulares, os serviços considerados urgentes continuarão sendo atendidos em regime de plantão. Entre eles estão pedidos de habeas corpus, medidas protetivas de urgência, mandados de segurança e audiências de custódia.
O TJAC informou que a escala de magistrados e servidores responsáveis pelo plantão de primeiro e segundo graus está disponível no portal do Tribunal, na seção Plantão Judiciário, onde também podem ser consultados os contatos para atendimento durante o período.
