Com a iniciativa de desburocratizar o licenciamento de templos religiosos, a Prefeitura de Rio Branco, por meio das secretarias de Articulação Institucional e Infraestrutura e Mobilidade Urbana apresentou, na última terça-feira (9), as novas regras para instalação de igrejas na capital, estabelecidas pela Prefeitura na revisão do Plano Diretor. O secretário Rennan Biths conduziu a reunião de apresentação do plano do município, integrando propostas específicas que adequam a legislação urbanística à realidade das comunidades religiosas.
Entre as mudanças apresentadas, foi destacada a nova forma de classificação conforme o tamanho das igrejas, que substituiu a regra anterior que tratava todos esses empreendimentos da mesma forma. As novas diretrizes classificaram templos de até 200m² como de baixo impacto, aqueles entre 201m² e 500m² como de médio impacto e, acima de 500m², como de alto impacto. Essa alteração tem como objetivo permitir que pequenas congregações se instalem em vias locais secundárias, e não apenas em avenidas principais, ampliando o acesso da população a espaços religiosos em seus próprios bairros.
Outra mudança significativa foi a isenção da obrigatoriedade de construção de vagas de estacionamento para igrejas de baixo impacto. Além disso, para templos de médio impacto, a exigência será de uma vaga a cada 30m²; já para os espaços de alto impacto, a regra de uma vaga a cada 10m² será mantida. Essa proposta flexibiliza e reconhece a importância comunitária desses espaços, reduzindo os custos de implantação para congregações menores.
