A Prefeitura de Rodrigues Alves determinou a suspensão de queimadas em todo o território do município durante os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2026. A medida está prevista no Decreto nº 254, assinado pelo prefeito Salatiel Pinheiro Magalhães em 1º de setembro e publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (2).
A decisão ocorre em meio ao período de estiagem, quando as condições climáticas favorecem a propagação de incêndios e aumentam a presença de fumaça no ar. Segundo o município, a medida busca proteger o meio ambiente e reduzir possíveis impactos à saúde da população.
A proibição abrange qualquer tipo de queimada, tanto dentro da área urbana quanto na zona rural de Rodrigues Alves. Entre os objetivos estão a prevenção de incêndios, a redução dos danos ambientais e a diminuição dos problemas provocados pela poluição atmosférica, incluindo o agravamento de doenças respiratórias.
O decreto leva em consideração as normas ambientais em vigor no país e no município, entre elas o Código Florestal, a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e a Lei de Crimes Ambientais.
