A Prefeitura de Santa Rosa do Purus estabeleceu jornada de trabalho de seis horas corridas para os servidores da Administração Direta do município. A medida entrou em vigor a partir de segunda-feira, 17 de agosto e terá validade até 9 de outubro, cinco dias após o término do primeiro turno das eleições.
Conforme o Decreto nº 039, assinado pelo prefeito José Altamir Taumaturgo Sá, os órgãos da Administração Direta funcionarão de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. O texto cita como justificativas a busca por melhor desempenho dos servidores e a redução de despesas com água, energia elétrica e outros custos de custeio.
A nova jornada não se aplica a setores que prestam serviços essenciais e não podem interromper o atendimento à população. Também ficaram fora da regra as escolas municipais, unidades básicas de saúde, Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura.
Os órgãos da Administração Indireta e autarquias terão horários definidos pelos respectivos titulares, de acordo com as necessidades de cada setor. Os servidores que já possuem jornada contratual de 20 horas semanais também terão os horários estabelecidos pelos responsáveis de suas áreas.
O decreto assegura ainda intervalo de 15 minutos para refeição. Servidores efetivos com jornada semanal de 40 horas poderão ser convocados para complementar a carga horária quando houver necessidade do serviço. Essa complementação poderá ocorrer por meio de teletrabalho, home office ou expediente presencial.
Servidores ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança terão jornada diária de seis horas, mas poderão ser convocados a qualquer momento quando houver interesse da administração.
Apesar da redução do expediente regular, a prefeitura determina que os serviços públicos essenciais sejam mantidos em período integral. A medida também não altera os contratos de trabalhadores terceirizados.
