O Sindicato dos Servidores de Rio Branco (SERB) reuniu, nesta quarta-feira (1º), centenas de trabalhadores em uma manifestação na Câmara Municipal para cobrar o repasse do reajuste do piso salarial das categorias de agentes comunitários de saúde, agentes de endemias e agentes de zoonoses.
Segundo o presidente do sindicato, José Augusto, desde janeiro o governo federal realizou o reajuste do piso e repassou os recursos para a Secretaria Municipal de Saúde. No entanto, até o momento, a prefeitura não encaminhou à Câmara um projeto de lei (PL) que autorize a atualização dos vencimentos.
“Esse projeto de lei deve ser encaminhado a esta Casa para fazer a correção do piso, mas até agora o prefeito não tomou providências. A discussão não avança, e hoje a categoria veio buscar o apoio dos vereadores e sensibilizar o prefeito para realizar o reajuste”, declarou Augusto.
De acordo com ele, o piso é equivalente a dois salários mínimos, conforme a Emenda Constitucional nº 120, o que garante reajuste sempre que há atualização do salário mínimo. “A prefeitura precisa enviar o PL para cá, autorizando o setor financeiro e a folha de pagamento a atualizar o piso da categoria. São em torno de 1.050 servidores, sendo 600 agentes de saúde, cerca de 400 agentes de endemias e 23 agentes de zoonoses. Mas o sindicato também luta por um reajuste salarial para todas as categorias”, acrescentou.