Empresários ligados à indústria acreana se reuniram na manhã desta quinta-feira (17), em Rio Branco, para um café da manhã em agradecimento à aprovação da lei que reduz pela metade o valor do IPTU cobrado de empresas instaladas nos distritos industriais da capital. O encontro, organizado pela Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), contou com a presença do prefeito Tião Bocalom e de parlamentares.
A nova legislação transforma em lei um benefício fiscal que antes era concedido por decreto. “Antes, esse incentivo vinha por decreto. Qualquer nova gestão podia simplesmente acabar com ele. Agora, sendo lei, isso muda completamente o cenário, porque passa a dar estabilidade para quem está aqui e também para quem pensa em investir”, disse o deputado federal José Adriano, que também preside a FIEAC.
Segundo ele, a cobrança integral do imposto em 2023, após o fim do período de isenção concedido durante a pandemia, colocou muitas empresas em dificuldade financeira. “A gente começou a ver a preocupação de várias empresas aqui no distrito e no parque industrial. No início, buscamos a isenção total, mas entendemos que isso não passaria pelo crivo do parlamento e dos órgãos de controle. A saída foi negociar uma redução de 50%, que ainda não é o ideal, mas é o possível”, afirmou.
A carga tributária, segundo empresários, vinha levando parte das indústrias a migrarem para a zona rural, onde o custo com impostos é menor. “A área urbana começou a ficar muito cara. Isso levou empresários a buscar terrenos na zona rural, o que traz várias dificuldades, desde transporte de mão de obra até fiscalização e segurança”, comentou.
O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores e sancionado por Bocalom. Durante o evento, o prefeito defendeu a proposta como uma medida para incentivar a geração de empregos.
“Nós sempre dissemos que é preciso produzir para empregar. A prefeitura tem que criar o ambiente para quem gera emprego e renda. Queria zerar o imposto, mas Rio Branco ainda é uma capital pobre. Fizemos o que foi possível”, afirmou o prefeito.
Segundo Bocalom, a aproximação entre prefeitura e setor produtivo foi decisiva para a proposta avançar. “O que a gente não pode é criar lei que espante empresário. A ideia é ter regras que ajudem quem quer trabalhar, não atrapalhem”, disse.
A expectativa de empresários e representantes do setor é que a redução do imposto ajude a conter a evasão de empresas das áreas industriais e estimule novos investimentos.
