Uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, denunciou ter sido estuprada por policiais enquanto esteve presa por nove meses na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas. Os abusos teriam começado em novembro de 2022, quando ela foi detida com um bebê recém-nascido e mantida ilegalmente em uma cela sem estrutura adequada.
Segundo a denúncia, a indígena foi presa após uma denúncia de violência doméstica. Na delegacia, os policiais identificaram um mandado de prisão por um homicídio ocorrido em Manaus, em 2018. Como não havia cela feminina, ela foi colocada junto com presos do sexo masculino. Durante quase dois meses, permaneceu no local com o filho recém-nascido, período em que teria sofrido estupros e agressões por parte de quatro policiais militares e um guarda municipal.
O caso só veio à tona em agosto de 2023, quando a mulher foi transferida para a Unidade Prisional Feminina de Manaus. Em fevereiro deste ano, a defesa entrou com uma ação contra o Estado, pedindo R$ 500 mil de indenização, além de atendimento médico e psicológico fora da prisão. A ação também solicita que o tempo de custódia seja contado em dobro, devido às graves violações sofridas.
O processo relata ainda que um juiz teria visitado a delegacia antes do Natal de 2022, reconhecido a situação irregular e ordenado verbalmente a retirada da mulher do local, o que não foi cumprido. Ela também afirmou que foi forçada a consumir álcool durante os abusos, que ocorriam à noite, durante os plantões. “Os outros presos não falavam nada porque também eram torturados”, disse à defesa.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e a Polícia Civil informaram que instauraram procedimento para apurar o caso. A Polícia Militar afirmou que o inquérito policial militar está em fase final de investigação.
