O presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador Joabe Lira (União Brasil), informou nesta terça-feira, 11, que a sessão deliberativa foi suspensa e a votação dos vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ocorrer apenas na quarta-feira, 12.
De acordo com Lira, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está sendo realizada a portas fechadas, com a presença dos membros do colegiado e representantes do Executivo.
“Os vetos já estão sendo analisados. O Executivo esteve aqui, o secretário Rennan Biths também compareceu para discutir e ajustar o que foi encaminhado à Câmara. A sessão está suspensa e acredito que amanhã nós vamos votar os vetos, então a votação deve acontecer na quarta-feira”, explicou.
O presidente da CCJ, vereador José Aiache (PP), afirmou que os ajustes nos vetos estão sendo realizados em conjunto com a Prefeitura. “Algumas emendas realmente podem ser colocadas na LOA, mas também cabem na LDO. Estamos discutindo exatamente isso: o que é exclusivo da LOA será colocado na LOA, e o que é da LDO, permanecerá na LDO. As comissões vão se reunir agora, às 11h, para votar os projetos de lei, e esperamos que, com os ajustes da Prefeitura, possamos votar a LDO ainda hoje”, disse Aiache.
Questionado sobre uma possível interferência da Prefeitura no trabalho dos vereadores, o parlamentar negou.
“Não há interferência. O que acontece é que algumas emendas são exclusivas da LOA, a Lei Orçamentária Anual, e outras são da LDO. Estamos apenas fazendo essa divisão técnica. Às vezes, o vereador propõe uma emenda baseada na demanda da comunidade e a coloca na LDO, mas ela pode perfeitamente se encaixar na LOA. Não é falta de experiência, é apenas uma forma de garantir que a proposta seja considerada”, explicou.
Segundo o presidente da CCJ, cerca de 33 projetos de lei e 60 emendas estão em análise neste momento. “É um volume grande de proposições. A comissão só vai encerrar quando terminar a análise”, concluiu Aiache.
