A região do Alto Rio Juruá, no Acre, registrou 13 mortes de crianças menores de um ano apenas nos primeiros meses de 2026, segundo dados apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU). O cenário alarmante foi utilizado como um dos principais argumentos para garantir na Justiça a retomada dos serviços de transporte fluvial destinados ao atendimento de comunidades indígenas isoladas.
A decisão favorável da Justiça Federal assegura a continuidade da contratação de embarcações pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Juruá, órgão do Ministério da Saúde responsável pelo atendimento de cerca de 20 mil indígenas distribuídos em 163 aldeias de oito municípios acreanos.
Segundo a AGU, aproximadamente 98% das aldeias dependem exclusivamente dos rios para receber equipes médicas, vacinas, medicamentos e atendimentos de urgência. A suspensão do contrato ocorreu após uma empresa desclassificada em um pregão eletrônico recorrer à Justiça para tentar barrar a contratação do serviço.
De acordo com relatórios do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), não existem alternativas terrestres ou aéreas regulares capazes de atender as comunidades da região, considerada uma das áreas mais isoladas da Amazônia.
Além das mortes infantis, a situação sanitária foi agravada por enchentes e alagamentos que destruíram sistemas de saneamento básico em diversas aldeias, aumentando os riscos de surtos e doenças.
A AGU destacou que a interrupção do transporte fluvial comprometeria diretamente ações essenciais, como campanhas de vacinação de crianças e gestantes, remoção de pacientes graves para hospitais, implantação de sistemas de água potável e monitoramento de emergências sanitárias.
Diante da gravidade do caso, o desembargador Flávio Jardim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), reconsiderou a decisão anterior e autorizou a continuidade do contrato, garantindo que as equipes multidisciplinares possam seguir atendendo as aldeias mais remotas do Alto Rio Juruá.
A advogada da União Heide Castro afirmou que a atuação ocorreu em caráter prioritário devido à extrema vulnerabilidade das populações indígenas da região. Segundo ela, muitas comunidades são de recente contato e possuem baixa imunidade, necessitando de acompanhamento permanente das equipes de saúde.
