O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, na última quinta-feira (22), um procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar, pelo período de um ano, as políticas públicas voltadas à proteção dos povos indígenas isolados Mashco-Piro, bem como das comunidades Madijá (ou Madiha/Kulina) e Ashaninka, localizadas na região do Alto Rio Envira, no estado do Acre. A iniciativa foi formalizada pelo procurador da República, Luigdi Merlo Paiva dos Santos.
A ação decorre de informações encaminhadas à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (6ª CCR), relacionadas a possíveis avistamentos e contatos entre os Mashco-Piro — povo indígena isolado — e comunidades indígenas da região. Os relatos foram apresentados durante uma reunião realizada em setembro de 2024, com representantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no estado do Amazonas. Durante o encontro, foi ressaltado o risco iminente de conflitos interétnicos, especialmente na região metropolitana de Manaus e no Vale do Envira.
Segundo a Informação Técnica nº 5, elaborada pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e pela Frente de Proteção Etnoambiental Envira (FPE Envira), existem atualmente três registros confirmados da presença do povo Mashco-Piro no Acre: na cabeceira do rio Iaco, no rio Chandless e no rio Envira. Contudo, o mesmo documento informa que não foram registrados contatos diretos entre os Mashco-Piro e as aldeias Madijá e Ashaninka nos anos anteriores ou em 2024.
O MPF enfatiza, no entanto, a necessidade de qualificação das informações repassadas pelo CIMI, incluindo a verificação de datas, locais e identificação das lideranças indígenas que supostamente testemunharam os contatos. A confirmação desses relatos poderá resultar na adoção de medidas emergenciais de proteção territorial e na aplicação de protocolos de segurança por parte da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
