A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmaram, nesta terça-feira (20), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer a atuação parlamentar no controle social e apoiar políticas públicas voltadas à educação. A assinatura do termo aconteceu no centro do Plenário, com a presença de todos os parlamentares e da cúpula do TCE, logo após os pronunciamentos institucionais.
O presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior (PP), destacou a importância da parceria. “O Tribunal de Contas é um grande aliado da Assembleia. Hoje selamos mais uma etapa dessa cooperação, que vai permitir aos deputados e deputadas mais acesso a ferramentas de fiscalização, ampliando nossa capacidade de atuação em benefício da sociedade acreana”, disse.
Em seguida, a presidente do TCE, conselheira Dulce Benício, ressaltou o simbolismo do momento e apresentou iniciativas que serão impulsionadas com apoio do Legislativo. “Esse termo de cooperação representa um passo importante para o fortalecimento do controle social e da participação cidadã. Ele permitirá que a Aleac utilize instrumentos do Tribunal na sua gestão e no exercício parlamentar. Além disso, contamos com o apoio da Casa para programas prioritários, como o de alfabetização na idade certa e o projeto de impacto pela primeira infância, que ainda está em fase final de estruturação, mas tem enorme potencial para transformar a educação no Acre”, pontuou.
A solenidade terminou com a assinatura oficial do termo no centro do Plenário, em um gesto simbólico de união entre os poderes, que reafirma o compromisso conjunto com a transparência, a educação e o desenvolvimento do Estado.
