Com foco na garantia da segurança jurídica, a governadora Mailza Assis entregou, nesta quinta-feira, 28, um total de 635 títulos definitivos a famílias beneficiadas por programas estaduais de habitação em 13 bairros de Rio Branco. A ação assegura aos moradores a regularização dos imóveis e a posse legal das unidades habitacionais.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), tem como principal objetivo fortalecer o direito à moradia das famílias contempladas entre 2015 e 2019. Com a ação, o governo demonstra atenção permanente às demandas sociais da população.
Segundo a governadora, a regularização fundiária está entre as políticas públicas mais importantes e necessárias do Estado.
“Hoje, estamos garantindo a mais de 600 famílias essa titularização para proporcionar mais segurança jurídica, acesso ao crédito e oportunidades de crescimento e ampliação de seus imóveis, além de assegurar um patrimônio que poderá ser deixado como herança para a família. Isso representa dignidade e respeito para essas pessoas”, declarou.
Além disso, a chefe do Executivo estadual ressaltou que a entrega do documento aos chefes de família, especialmente às mulheres e mães que lideram seus lares, possui um significado ainda mais especial, por representar autonomia e dignidade.
“A maioria dos responsáveis pelos lares são mães que, às vezes, lutam sozinhas para garantir o sustento, a educação e a saúde da família, e isso garante a elas mais dignidade. Com o documento, ninguém vai poder tirá-las do seu lar, do domínio do seu espaço de vida. Precisamos investir muito mais em políticas públicas que alcancem a população que mais precisa”, complementou a governadora.
A titular da Sehurb, Samilca França, explicou que, conforme as regras federais, as famílias precisam residir na unidade habitacional por, no mínimo, cinco anos para terem direito ao recebimento do título definitivo do imóvel.
“O Estado está realizando um levantamento geral nos empreendimentos já entregues para identificar as pessoas que têm direito ao título definitivo e ainda não receberam o documento. Estamos avançando cada vez mais nesse trabalho e, em breve, faremos novas entregas de titulações”, esclareceu.
Sentimento de gratidão
Algonara Nogueira é auxiliar escolar e foi contemplada com uma casa popular em 2018 no bairro Andirá. Nesta quinta-feira, ela realizou o sonho de receber o título definitivo do imóvel onde vive. Para ela, a conquista representa mais tranquilidade para toda a família.
“É uma garantia a mais, uma maior segurança. Sou grata, primeiramente, a Deus e ao governo por realizar essa ação maravilhosa para todos os moradores, porque esperávamos muito por isso. É muito gratificante para mim”, afirmou.
Além disso, a beneficiada disse que a iniciativa representa uma melhoria significativa na vida de muitas famílias que necessitam desse suporte. “Nem todo mundo tem condições financeiras de arcar com os custos e as questões burocráticas. Parabéns para o governo.”
Assim como Algonara, Aíla Guimarães conseguiu sair do aluguel por meio das políticas habitacionais do Estado. Ao receber o título definitivo de sua casa, comemorou a conquista. “É uma grande vitória. Depois de anos de espera, agora estamos recebendo esse documento tão importante. Espero que o governo continue trabalhando para a população mais carente do nosso Acre.”
“Respeito à história de cada um”
Em seu discurso, a governadora Mailza Assis pontuou que, desde 2019, mais de 2,4 mil títulos definitivos já foram entregues pelo governo do Acre a famílias de diversos municípios acreanos, garantindo mais dignidade habitacional aos cidadãos.
“É também mais valorização para o imóvel, mais segurança para a família e mais dignidade para quem lutou tanto para chegar até aqui. Nosso governo tem como propósito cuidar das pessoas, e esse trabalho também é garantir o direito à moradia e o respeito à história de cada um”, declarou.
A chefe do Executivo também aproveitou o momento para se colocar à disposição das famílias e parabenizou a conquista. “Quero parabenizar cada família por essa conquista. Que esse título seja um novo tempo de mais tranquilidade, mais segurança e mais esperança. Quando uma família tem um lar reconhecido, ela cria raízes, constrói futuro e fortalece a sua história”, finalizou Mailza
