O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um estudante que falsificou históricos escolares para tentar conseguir uma vaga no curso de Enfermagem da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em Minas Gerais. O caso ocorreu em janeiro de 2022, durante o processo de matrícula do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Segundo a denúncia, o candidato foi convocado pela lista de espera e apresentou um histórico escolar com notas insuficientes em disciplinas como Língua Portuguesa e Sociologia, além de inconsistências nos períodos letivos.
Após ser notificado para regularizar a documentação, ele enviou novos arquivos com notas alteradas e anos escolares modificados. A equipe da UFU identificou que os documentos mantinham os mesmos códigos de barras e a posição das assinaturas do primeiro arquivo.
Mesmo após receber um novo prazo, o estudante apresentou um terceiro histórico falso. Ao consultar a escola responsável, a universidade foi informada de que ele havia sido reprovado no terceiro ano do ensino médio e de que a instituição nunca havia emitido os documentos alterados.
Durante interrogatório da Polícia Federal (PF), o investigado confessou ter editado os arquivos digitalmente para tentar conseguir a vaga.
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O MPF o denunciou por uso de documento público falso e considerou a continuidade delitiva, aplicada quando crimes da mesma espécie são cometidos em sequência e em condições semelhantes.
Antes da denúncia, o MPF havia firmado um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o estudante. Ele se comprometeu a prestar serviços comunitários por seis meses, durante sete horas semanais, e a concluir o ensino médio em até seis meses.
Como as condições foram descumpridas e o investigado não se manifestou após ser notificado pessoalmente, o acordo foi cancelado, e o MPF deu prosseguimento à denúncia. O estudante ainda não foi condenado.
