O governo federal anunciou um pacote de medidas para tentar reduzir o preço dos alimentos no país. Serão zerados impostos de importação de vários itens, como café, açúcar e carnes. Também foram divulgadas iniciativas regulatórias e incentivos para a produção de itens da cesta básica no próximo Plano Safra.
O governo federal anunciou um pacote de medidas para tentar reduzir o preço dos alimentos no país. Serão zerados impostos de importação de vários itens, como café, açúcar e carnes. Também foram divulgadas iniciativas regulatórias e incentivos para a produção de itens da cesta básica no próximo Plano Safra.
O Executivo federal também vai pedir aos governos estaduais para que o ICMS seja eliminado na comercialização desses produtos de alimentação básica.
As medidas foram anunciadas pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e por ministros após uma nova rodada de reuniões sobre o tema. O presidente Lula deu aval às iniciativas no início da tarde. O governo ainda não tem cálculo do impacto que as medidas terão na arrecadação tributária.
Segundo Alckmin, serão zeradas as alíquotas de importação de carne (atualmente em 10,8%), do café (9%), açúcar (14%), milho (7,2%), óleo de girassol (9%), azeite de oliva (9%), sardinha (32%), biscoitos (16,2%) e massas alimentícias (14,4%).
Governo anuncia imposto de importação zero para grupo de produtos alimentícios
No caso do milho, Alckmin disse que a isenção terá “grandes reflexos nos custos dos ovos e proteínas animais. Terá impacto importante nas carnes e ovos”, disse no anúncio.
O governo também anunciou a ampliação da cota para importação isenta de óleo de palma, de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas.
As medidas de redução tributária ainda precisam ser aprovadas pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ainda sem previsão de quando a análise ocorrerá. As desonerações não terão prazo específico de validade.
“É difícil marcar data, mas é uma questão de dias. Recebendo as notas técnicas de ministérios, em poucos dias entrará em vigor”, disse Alckmin. Questionado sobre o impacto que a desoneração terá na arrecadação do governo, Alckmin disse que não tem o cálculo de cada produto, mas que a medida mira a redução de preços aos consumidores.
“Difícil matematicamente para cada item explicar o impacto, mas são medidas para reduzir preço, favorecer o cidadão, para manter o poder de compra, ter a cesta com preço melhor e isso acaba estimulando setor produtivo e comércio”, completou. “O governo abre mão de imposto, de arrecadar, para reduzir preço”, disse.
Alckmin afirmou ainda que governo e setor de supermercados estudam uma forma de fazer publicidade dos melhores preços, como forma de estimular a disputa e favorecer o consumidor.
Outra ação será pedir aos governadores de alguns Estados para zerar tributos estaduais sobre produtos da cesta básica. Segundo o vice-presidente, os impostos federais já são zerados, mas certos Estados ainda cobram ICMS sobre alguns desses itens.
Segundo o vice-presidente, esse é o primeiro conjunto de medidas acertada com setor privado. “Lula está preocupado com os preços dos alimentos, que hoje é questão mundial (…) Lula aprovou conjunto de medidas a serem adotadas”, concluiu Alckmin.
