O Distrito Federal (DF) e nove estados apresentaram em 2024 rendimento médio domiciliar por pessoa acima da média do Brasil, que ficou em R$ 2.069. O DF lidera o ranking, com R$ 3.444, 66% acima do rendimento médio nacional....
As Secretarias de Educação do Estado e do Município de Rio Branco deverão considerar a validade por tempo indeterminado dos laudos médicos que atestam o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria...
O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou nesta sexta-feira, 28, a Lei nº 4.522, que modifica as condições do Programa de Recuperação Fiscal 2021 (REFIS 2021). A nova legislação altera a Lei nº 3.673, de 31 de dezembro de...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação às chefias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Acre para que adotem medidas em relação...
O Ministério da Agricultura decidiu revogar a portaria que criava uma exigência de marcação da data de validade na casca de ovos. A norma entraria em vigência no dia 5 de março e gerou reações contrárias. A suspensão foi...
Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiram uma recomendação à chefia do órgão para negar a licença à Petrobras para exploração na Margem Equatorial, na região do Amapá. A posição ainda não...
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