Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiram uma recomendação à chefia do órgão para negar a licença à Petrobras para exploração na Margem Equatorial, na região do Amapá. A posição ainda não foi oficialmente concluída, pois a recomendação passará por avaliação de coordenadores, diretores e do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Essas autoridades podem optar por acatar a sugestão ou solicitar novas análises.
Na quarta-feira, 26, uma reunião ocorreu no Ibama para discutir o parecer sobre o recurso apresentado pela Petrobras. O pedido da empresa já havia sido negado em maio de 2023, mas, após a apresentação de novos documentos, a questão voltou à mesa para avaliação.
Os técnicos apontaram que o plano revisado pela Petrobras difere pouco do que foi rejeitado anteriormente. Entre os principais motivos para a nova recomendação de negativa estão a necessidade de estudos estratégicos, como a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), além de preocupações com os impactos sobre comunidades indígenas decorrentes do sobrevoo de aeronaves no Oiapoque, e a questão do tempo de resposta e atendimento à fauna afetada por possíveis vazamentos de óleo.
A Advocacia-Geral da União (AGU) contestou os dois primeiros argumentos, argumentando que a AAAS não é uma exigência obrigatória e que o Ibama não teria controle sobre a questão dos voos.
O futuro da licença e suas implicações ambientais permanecem, portanto, em aberto enquanto as deliberações continuam.
