A Polícia Civil do Acre concluiu o inquérito que investiga a denúncia de estupro feita pela turista chilena Loreto Belen contra o líder indígena Isaka Ruy Huni Kuî. Isaka foi indiciado pelo crime de violência sexual mediante fraude, conforme confirmado pela defesa do indígena.
A denúncia, feita pela turista em rede social, relata que ela sofreu pelo menos três tipos de abuso sexual durante sua estadia na Aldeia São Francisco, em Feijó, entre maio e junho deste ano. O acusado nega as acusações.
A violência sexual mediante fraude, prevista no artigo 215 do Código Penal Brasileiro, ocorre quando alguém obtém relação sexual ou pratica ato libidinoso com a vítima sem seu consentimento, usando engano ou manipulação que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima. A pena prevista varia de dois a seis anos de prisão, podendo ser aplicada multa quando o crime visa vantagem econômica.
A defesa do indígena, representada pela advogada Laiza Camilo, questiona as provas apresentadas e afirma que as investigações indicam que não houve estupro. Ela ressalta que o delegado responsável pelo caso pediu a revogação da prisão preventiva de Isaka, o que demonstra uma reavaliação da situação. Segundo Laiza, testemunhas, inclusive do exterior, serão ouvidas para fortalecer a versão do indígena, e a ausência do telefone da vítima, uma das evidências citadas na denúncia, reforça a tese da falta de provas concretas.
No dia 9 de julho, Isaka Ruy Huni Kuî se apresentou à Polícia Civil de Feijó, prestou depoimento e foi preso. No dia seguinte, ele foi liberado após audiência de custódia para responder ao processo em liberdade.
O caso segue em andamento e aguarda decisão judicial.
