Casais que sonham em oficializar a união têm a oportunidade de participar do casamento coletivo, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio do Projeto Cidadão. As inscrições começaram nesta terça-feira (7) e oferecem 100 vagas para noivos de todas as idades.
Para se inscrever, os interessados devem procurar o cartório do município, localizado na Rua Mamede Cameli, n.º 370, bairro Centro, até o dia 7 de novembro, das 8h às 16h. A cerimônia está marcada para 11 de novembro, às 16h, no Ginásio Poliesportivo Aderlan Silva, anexo à Escola Manoel Moreira Pinheiro. Todos os atos, desde a habilitação até a celebração, serão custeados pelo Judiciário acreano.
O casamento coletivo tem como objetivo oficializar uniões e emitir certidões de casamento para casais que não dispõem de recursos financeiros para arcar com os custos de uma cerimônia individual.
A documentação exigida varia conforme a situação dos noivos:
- Solteiros: Certidão de nascimento original, comprovante de endereço, RG e CPF (originais e cópias).
- Divorciados: Certidão de casamento com averbação do divórcio, cópia do processo ou sentença de divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (originais e cópias).
- Menores de 16 a 18 anos incompletos: Certidão de nascimento original, comprovante de endereço, presença dos pais com RG e CPF (originais e cópias). Se os responsáveis forem ausentes ou falecidos, é necessário apresentar consentimento por escrito ou certidão de óbito.
As certidões apresentadas devem estar atualizadas nos últimos seis meses para que a inscrição seja válida.
