O Procon participou na última segunda-feira, 2, da abertura da 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), na Escola do Poder Judiciário (ESJUD), em Rio Branco. A programação segue até a próxima sexta-feira, 6.
A iniciativa, coordenada TJAC, é idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e visa fortalecer os Juizados Especiais, além de ampliar a conscientização sobre os direitos dos cidadãos. O evento contou com a presença de desembargadores, juízes, servidores, representantes do Ministério Público, do Procon, Energisa, advogados e acadêmicos de Direito.
A semana contará com a realização de palestras de temas variados dentre eles, a Mediação de Conflitos sobre as Relações de Consumo, que será ministrada para os Juízes Leigos pelo Chefe da Fiscalização do Procon John Lynneker Rodrigues.
Além disso, a parceria permite a realização de ações educativas e de orientação jurídica, ampliando a conscientização da população sobre seus direitos e deveres.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, destaca que essa aproximação entre o Procon e o Judiciário contribui para a diminuição da judicialização de conflitos, uma vez que muitas demandas podem ser resolvidas por meio de mediação e conciliação, sem necessidade de ação judicial.
“A parceria entre o Procon e o TJAC é um exemplo de atuação conjunta em prol da cidadania, da pacificação social e da eficiência no atendimento ao público, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade, uma vez que torna o processo cada vez mais célere seja na esfera administrativa, ou contribuindo para prestação dos serviços jurisdicionais.”
O coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, desembargador Junior Alberto, realizou o lançamento do Manual de Procedimentos destinado às juízas e juízes leigos. “O tema desta edição não poderia ser mais atual e verdadeiro. Os Juizados representam a essência da Justiça que se aproxima do cidadão. Com esse propósito, o manual é um instrumento que se soma ao trabalho com orientações práticas sobre o exercício da função”, enfatizou.
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, assinalou que a troca de experiências, a escuta ativa e a reflexão crítica são o caminho para que o princípio da atual gestão alcance seu principal objetivo: o jurisdicionado em primeiro lugar.
A parceria entre o Procon e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) durante a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais representa a união de esforços entre instituições que compartilham o compromisso com a defesa dos direitos da população, especialmente dos consumidores.
Tal colaboração fortalece o sistema de justiça ao promover atendimentos integrados, que facilitam o acesso a soluções rápidas e eficazes para conflitos de consumo, muitas vezes relacionados a demandas que também são tratadas nos Juizados Especiais. Ao unir o trabalho técnico do Procon, com sua expertise em relações de consumo, à estrutura judicial do TJAC, garante-se ao cidadão um atendimento mais completo, humanizado e eficiente.
